quinta-feira, 27 de março de 2014

Entenda a proposta que determina cotas para negros em concursos

A Câmara aprovou na noite de quarta-feira (26) o projeto de lei 6.738/13 que reserva para negros 20% das vagas nos concursos públicos da administração pública federal. Agora, a proposta segue para votação no Senado.
De acordo com o projeto de lei, a reserva de vagas vale tanto no âmbito dos ministérios quanto para autarquias, agências reguladoras, fundações de direito público, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União, como Petrobrás, Caixa Econômica Federal, Correios e Banco do Brasil. O projeto não inclui vagas no Legislativo e no Judiciário. A aplicação das cotas será limitada ao prazo de 10 anos.
O G1 elaborou um tira-dúvidas sobre o assunto.

O que o projeto estabelece?
O texto define reserva de 20% das vagas para negros em concursos para a administração pública federal direta, como ministérios, e também na administração indireta, para autarquias, agências reguladoras, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. Poderão concorrer às vagas da cota racial todos que se declararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso, conforme os critérios do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

Os candidatos negros só poderão concorrer pelo sistema de cotas?
Não. Os candidatos negros concorrerão, ao mesmo tempo, às vagas da cota racial e às destinadas à ampla concorrência. Os negros que tiverem nota suficiente para aprovação dentro do número de vagas da ampla concorrência não tirarão vaga do sistema de cotas.

E se o candidato mentir?
Na hipótese de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso. Se já tiver sido nomeado, responderá por procedimento administrativo e poderá ter a admissão anulada.

Qual o número mínimo de vagas no concurso para haver cotas?
Conforme a proposta, haverá cota racial sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três. No caso de 20% das vagas resultar em um número fracionado, será arredondado para cima sempre que a fração for igual ou maior que 0,5, e para baixo quando for menor que 0,5.

E se não houver aprovados suficientes para as vagas?
Caso o número de cotistas aprovados não chegue aos 20%, o restante das vagas será preenchida pelos candidatos que participaram do concurso pelo sistema universal. A nomeação dos aprovados se dará respeitando os critérios de alternância e proporcionalidade, “que consideram a relação entre o número de vagas total e o número das vagas reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros”.

Como vai tramitar o projeto?
Segundo a assessoria da Casa Civil, o projeto de lei tramita em regime de urgência constitucional. A Câmara teve 45 dias para votar o texto, mas demorou 4 meses para aprovar. Agora, o projeto segue para o Senado, onde também tramitará em regime de urgência. Segundo o Senado, até a manhã desta quinta-feira (27), o projeto ainda não tinha sido enviado para a casa.

Quando a medida passará a valer?
Após a aprovação da Câmara, o projeto segue para apreciação do Senado, que ainda poderá fazer modificações no texto. Em seguida, a proposta segue para sanção presidencial. As regras não valerão para concursos cujos editais tiverem sido publicados antes da entrada em vigor da lei.

De onde veio a ideia da cota racial em concursos?
De acordo com a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, o projeto enviado ao Congresso foi baseado em um estudo do governo que analisou o perfil das pessoas que ingressaram no serviço público nos últimos 10 anos. Em 2004, 22% dos funcionários públicos eram negros. Já em 2013, o índice atingiu cerca de 30% do quadro funcional. A ministra espera que a participação chegue a 50%.

Quanto tempo dura a lei?
A lei vai vigorar pelo prazo de 10 anos. Caberá à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) avaliar anualmente o cumprimento da proposta.

Existe alguma política de cotas para concursos no âmbito federal?
Não há lei nacional sobre reserva de vagas em concursos para determinadas raças, apenas para deficientes físicos. A lei 8.112, que rege o servidor público civil federal, determina que sejam reservadas até 20% das vagas para deficientes, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência. O decreto 3.298/99 definiu o percentual mínimo de 5%, ao regulamentar a lei 7.853/89, que deve ser aplicado em todo o país.

No país, há estados que reservam vagas para negros nos concursos?
Atualmente, pelo menos 4 estados têm leis que reservam cotas de vagas para candidatos negros. São eles: Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. No Rio Grande do Sul, a lei prevê a reserva de 15% das vagas para negros, pardos e indígenas nos concursos da administração pública direta e indireta de todos os poderes do Estado. No Paraná são 10% para negros; no Mato Grosso do Sul são 10% para negros e 3% para índios, e no Rio de Janeiro são reservadas 20% das vagas para negros e índios nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal. Os candidatos devem comprovar sua condição por meio de ficha e declaração por escrito.

Os candidatos podem optar por concorrer ou não pela cota. No PR e em MS, os que se declaram negros ou índios cumprem as mesmas etapas dos demais, porém passam por uma banca que faz uma avaliação visual para confirmar se poderão ficar com a vaga reservada. Essa banca considera não só a cor da pele, mas características como tipo de cabelo, formato da boca e nariz.

O estado de São Paulo apresentou em dezembro um projeto de lei que pretende instituir uma pontuação extra para negros, pardos e índios em concursos públicos estaduais. A meta é que cada órgão do estado tenha 35% de servidores negros e pardos e 0,19% de indígenas em cinco anos. A proposta foi enviada para a Assembleia Legislativa, mas não há previsão de votação. O projeto também prevê o uso da autodeclaração como critério de seleção.

G1 SÃO PAULO

22 Vagas para Operadores de Caixa

A Manpower Recursos Humanos em parceria com Multinacional que comercializa os produtos oficiais da Copa do Mundo, oferece Vagas de Emprego para atuar em Quiosques dentro da Arena Fonte Nova durante o período da Copa.

22 Vagas para Operadores de Caixa

• Função: Finalização da compra, demonstrar e vender os produtos, oferecendo o melhor serviço possível de acordo com os padrões da empresa.

• A empresa oferece: Cachê dia: R$60,00 + Vale Refeição R$ 20,00 + Vale Transporte por dia R$20,00;

• Total entre 09 e 11 dias de trabalho;

Os interessados deverão encaminhar os currículos até Domingo 30/03 para o email: salvador@manpower.com.br, colocando como assunto o título da vaga.

05 Vagas Coordenador de Vendas de quiosque

A Manpower Recursos Humanos em parceria com Multinacional que comercializa os produtos oficiais da Copa do Mundo, oferece Vagas de Emprego para atuar em Quiosques dentro da Arena Fonte Nova durante o período da Copa.

05 Vagas Coordenador de Vendas de quiosque

• Função: Realizar o fechamento de Caixas, Coordenação de Equipe, Verificação de Estoque, e questões burocráticas.

• A empresa oferece: Cachê dia: R$135,00 Vale Refeição R$ 15,00 + Vale Transporte por dia R$10,00;

• Total entre 09 e 11 dias de trabalho;

Os interessados deverão encaminhar os currículos até Domingo 30/03 para o email: salvador@manpower.com.br, colocando como assunto o título da vaga.

30 vagas para Vendedores



A Manpower Recursos Humanos em parceria com Multinacional que comercializa os produtos oficiais da Copa do Mundo, oferece Vagas de Emprego para atuar em Quiosques dentro da Arena Fonte Nova durante o período da Copa.
30 vagas para Vendedores
• Função: Vendas dos produtos, oferecendo o melhor serviço possível de acordo com os padrões da empresa.
• A empresa oferece: Cachê dia: R$60,00 + Vale Refeição R$ 20,00 + Vale Transporte por dia R$20,00;

• Total entre 09 e 11 dias de trabalho;
Os interessados deverão encaminhar os currículos até Domingo 30/03 para o email: salvador@manpower.com.br, colocando como assunto o título da vaga.


Secretaria do Trabalho oferece 8.360 vagas para cursos de qualificação profissional

Estão abertas, até a próxima sexta-feira (28), as inscrições para cursos do Programa Qualifica Bahia, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Os cursos do Qualifica estão sendo ofertados em 158 municípios e atendem cadeias produtivas de alimentos, beleza e estética, construção civil, arte e cultura, agricultura familiar, metal mecânica, tecnologia da informação, dentre outras.

A execução do Programa Qualifica, assim como de outros programas da Setre, a exemplo do Trilha e do Plano Territorial de Qualificação Profissional (Planteq), prioriza demandas de cadeias produtivas apontadas pelos atores atuantes no mundo do trabalho local, a exemplo das Comissões Municipais de Trabalho, iniciativa privada e Prefeituras.

“Nosso objetivo é promover a realização de cursos que amplie cada vez mais em todo o estado a oferta de mão de obra qualificada. Com esses programas, queremos atingir o maior número possível de municípios, preparando a mão de obra local para as diferentes oportunidades de trabalho que surjam, seja na iniciativa privada, seja na iniciativa pública, a exemplo de investimentos como Enseada do Paraguaçu, Ferrovia Oeste-Leste, implantação dos parques de energia eólica e outras importantes obras de infraestrutura em curso no interior do estado”, diz o secretário estadual do Trabalho, Nilton Vasconcelos.

O público-alvo atendido pelo Qualifica Bahia são pessoas com idade superior a 18 anos, de baixa-renda, desempregadas, com disponibilidade de horário. Para se inscrever, o interessado deve apresentar RG, CPF e apresentação do NIS/PIS/NIT. A escolaridade exigida é definida de acordo com cada curso e a carga horária varia entre 100 e 240 horas. A previsão é de que todas as turmas iniciem as aulas até o dia 15 de abril.

As inscrições acontecem em unidades do SineBahia e outros locais divulgados pelas instituições executoras em cada município. Clique aqui e veja a oferta de cursos e vagas em sua cidade.

Fonte: Ascom/Setre

Pelourinho recebe festa em homenagem ao aniversário de Salvador neste sábado

A Fundação Casa de Jorge Amado também vai festejar o aniversário de Salvador, celebrado no dia 29 de março (sábado). A Casa realiza uma edição especial do projeto Merendas de Dona Flor, no Largo do Pelourinho, no mesmo dia em que a cidade completa 465 anos. Por lá, a festa acontece a partir das 16h, com uma programação especial. Isso porque o percussionista Anderson Souza, filho de Neguinho do Samba, volta a se apresentar no evento, depois de ter animado o público que compareceu ao Largo na edição de fevereiro do Merendas.

Durante a sua apresentação, Anderson vai explicar um pouco da trajetória do Samba Reggae – ritmo que tem o seu pai como criador – levando convidados especiais para o show.

Além do samba-reggae, o chorinho também marca presença reforçando o caráter eclético e multicultural do projeto. O grupo Gente do Choro também faz show nesta edição, com um repertório que mescla clássicos do ritmo e releituras de canções brasileiras.

O evento conta ainda com um Aulão-Show promovido pelo Senac, ensinando a preparar um quitute típico da culinária baiana, presente na obra de Jorge Amado.

ARATU ON LINE.

Quarta edição do Forró no Parque volta em abril com Adelmário e Zelito

A quarta edição do Forró no Parque já tem data definida. O evento será no dia 13 de abril, no anfiteatro Dorival Caymmi, no Parque da Cidade, em Salvador, a partir das 11h.

O evento conta com shows gratuitos de Adelmário Coelho e Zelito Miranda, que acontecem sempre em um domingo de cada mês. Até junho, acontecerão mais duas edições do projeto.

Serviço
Projeto Forró no Parque
Data: 13 de abril  a partir das 11h.
Local: Parque da Cidade (Itaigara)
Atrações: Adelmario Coelho, Zelito Miranda e convidados especiais
Gratuito


G1 Bahia

Uefs oferece orientação para declaração do Imposto de Renda

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) oferece, a partir da próxima quarta-feira, 2, até o dia 9 de abril, orientações à população para o preenchimento correto da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

O serviço, disponibilizado por meio do projeto Uefs Cidadã, é gratuito e funciona na sala MT 46, Módulo 4, do Campus Universitário, de segunda a sexta-feira, das 14 às 20h, e aos sábados, das 8 às 12h.

A professora Ione Cruz, do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCIS), coordenadora do projeto, alerta que os contribuintes devem reunir a documentação necessária previamente, evitando, assim, possíveis transtornos. [Confira a relação dos documentos abaixo]

O projeto, conforme a instituição, é uma ferramenta acadêmica para os estudantes da Faculdade Ciências Contábeis e conta com a supervisão dos professores do curso e do apoio da Receita Federal, que disponibiliza, no local, auditores para sanar dúvidas.

A instituição de ensino lembra que, para quem tem restituição, o reembolso virá mais rápido se a declaração for feita neste período, já que a Receita Federal prioriza quem entrega primeiro.

Declaração

São obrigadas a declarar o Imposto de Renda as pessoas físicas que tiveram rendimento, em 2013, igual ou superior a R$ 25.661,70. A multa para quem declarar fora do prazo é de R$ 165,74 ou 1% do valor do imposto devido.

Documentos necessários para fazer a declaração do Imposto de Renda:

1. Documentos gerais: CPF, Título de Eleitor, Comprovante de Endereço e Cartão do banco para informar o número da agência e da conta para restituição ou débito;
2. Cópia da última declaração com número do recibo (Se houver);
3. Informe de Rendimentos:
a) Da fonte pagadora;
b) Dos bancos e instituições financeiras;
c) Outros que houver.
4. Relação de dependentes, com grau de dependência, data de nascimento e CPF e Informe de Rendimentos dos dependentes (Se houver);
5. Relação dos pagamentos efetuados com CNPJ ou CPF, sendo os principais:
a) Saúde;
b) Educação (Apenas mensalidades);
c) Pensão Alimentícia;
d) Doações ao fundo do direito das crianças e adolescentes;
6. Comprovante de aluguel (tanto para quem paga, quanto para quem recebe);
7. Relação dos bens, com data de aquisição e notas fiscal;
8. Relação das dívidas, acima de R$ 5.000,00. Dívidas com Sistema Financeiro de Habitação e Consórcio, não precisam ser declaradas;
9. Carnê do INSS da empregada doméstica com carteira assinada (Se houver);

>>Outras informações podem ser obtidas no site da Uefs, pelo telefone (75) 8267-1404, da Coordenação do Projeto Uefs Cidadã, ou através do Colegiado do Curso de Ciências Contábeis, que atende pelo número (75) 3161-8052.

Com informações do Portal A Tarde.

Estágio Nível Superior

Curso: Sistema da informação
Vagas: 03
Local: Stiep
Requisitos: 3º ao 7° sem - estudar manhã ou noite - sexo: Masculino - Bolsa auxilio: R$ 570,00 + VT + VR - Horário do estágio: 10:00 AS 17:00 - Ter boa dicção e sem vício de linguagem - Conhecimento com informatica - Área de suporte técnico 



Curso: Geografia
Vagas: 02
Local: Cabula VI
Requisitos: A Partir do 3º sem - estudar noite - sexo: Ambos - Bolsa auxilio: 8,00 H / aula - Horário do estágio: A combinar

Curso: Geografia
Vagas: 02
Local: Pernambués
Requisitos: A Partir do 3º sem - estudar noite - sexo: Ambos - Bolsa auxilio: 8,00 H / aula - Horário do estágio: A combinar
Curso: Letras com Inglês

Vagas: 03
Local: Pau Miúdo
Requisitos: 3º ou 7° sem - estudar noite - sexo: Feminino - Bolsa auxilio: R$ 8,00 H/aula - Dias alternados - Horário do estágio: A combinar
Curso: Letras com Inglês

Vagas: 03
Local: Cabula VI
Requisitos: 3º ou 7° sem - estudar noite - sexo: Feminino - Bolsa auxilio: R$ 8,00 H/aula - Dias alternados - Horário do estágio:A combinar - Lecionar do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental

Curso: Ciências
Vagas: 03
Local: Cabula VI
Requisitos: 3º ao 7° sem - estudar manhã ou noite - sexo: Ambos - Bolsa auxilio: 8,00 Hora / aula - Horário do estágio: A combinar - Dias alternados - Três dias na semana

Curso: Ciências
Vagas: 02
Local: Pernambués
Requisitos: A Partir do 3º sem - estudar noite - sexo: Ambos - Bolsa auxilio: 8,00 H / aula - Horário do estágio: A combinar  


 Curso: Técnico de Analises Clinica
Vagas: 05
Local:Lauro de Freitas
Requisitos: 1º ou 3º ano - estudar manhã - sexo: Feminino - Bolsa auxilio: 400,00 + VT - Horário do estágio: 14:00 as 18:00 com intervalo
  




Curso: Recursos Humanos
Vagas: 03
Local: Paralela
Requisitos: A partir do 2º sem - estudar noite - sexo: Feminino - Bolsa auxilio: 724,00 + VT - Horário do estágio: A combinar

Interessados comparecer na SUIGENERIS com RG e ATESTADO DE ESCOLARIDADE (COMPROVANTE DE MATRICULA) amanhã pela manhã no endereço abaixo:
Horário: 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 hs.
Rua Dr° José Peroba Ed. Elite Comercial 16º Andar Stiep - Salas 1602/03/04 - Salvador - BA.
Próximo a Distribuidora Petrobras
Dúvidas: 3341-2223 Taiane ou Carol


Procon Móvel atende na Boca do Rio nesta sexta-feira

Uma unidade móvel do Procon atende nesta sexta-feira, 28, a população no bairro da Boca do Rio, em Salvador, das 9 às 17h.

A unidade estará na Avenida Octávio Mangabeira, em frente ao Shopping da Boca do Rio.

Os consumidores poderão fazer denúncias e serão orientados sobre os seus direitos e utilização adequada e sustentável de produtos e serviços.

Conforme o Procon, o objetivo das orientações, aos consumidores soteropolitanos nos bairros de maior concentração populacional, é reduzir os conflitos existentes nas relações de consumo.

O Procon Móvel tem veículos equipados com elevadores para permitir o acesso de pessoas com necessidades especiais.

Irregularidades também podem ser denunciadas por meio da dágina do órgão no Facebook ou através do email: denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br.

 Com informações do Portal A Tarde.

VAGAS TEMPORÁRIAS PARA VENDEDOR INTERNO

Salário: 859,00 + Comissão
Benefícios: Vr: R$ 16,00 + VT

Atenção: Para concorrer a essa vaga necessário possuir experiência com vendas de serviços de Tv por assinatura (EX: Claro TV, GVT, SKY, Net, Oi Tv.. etc).

Interessados com experiência deverão encaminhar currículo atualizado para vagas.salvadoremprego@gmail.com com o assunto VENDEDOR TV POR ASSINATURA
 

SEBRAE: CIRCUITO DE PALESTRAS GRATUITAS

O evento acontece na próxima quinta-feira (03/04), em Salvador, e as inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo 0800 570 0800.

Vaga: Enfermeiro (a) Coordenador (a)

Necessário: Graduação em Enfermagem com Especialização em Centro Cirúrgico e experiência em centro cirúrgico de alta complexidade.
Desejável: Experiência em Pediatria.
Remuneração: R$ 3.620,00 + Alimentação na empresa + Transporte + Assistência odontológica.
Local de trabalho: Salvador/Ba
Carga horária: 44h semanais.

Enviar currículo com o assunto “Enfermeiro (a) Coordenador (a)” para valorhvagas@gmail.com

Concursos do INPI e Inmet também são autorizados

Além do concurso com 600 vagas para agente da Polícia Federal, o Ministério do Planejamento também publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27), a autorização dos concursos públicos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Para o INPI, foi autorizada a oferta de 140 vagas, distribuídas pelos cargos de pesquisador em propriedade industrial (100 oportunidades) e tecnologista em propriedade industrial (40). Já para o Inmet, foi autorizado a abertura de seleção para 242 oportunidades para os cargos de analista em ciência e tecnologia (da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, de nível superior, com 44 vagas), assistente (mesma carreira, de nível intermediário e com 38 vagas), pesquisador (cargo da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, superior, com 34 oportunidades), técnico (função da Carreira de Desenvolvimento, de nível intermediário, 74 vagas) e tecnologista (mesma carreira, superior e 52 vagas autorizadas).

Com a autorização, os órgão têm até seis meses para a publicação dos editais dos concursos. Os salários não foram informados.


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Autorizado concurso da Polícia Federal com 600 vagas

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27), a autorização do Ministério do Planejamento para o concurso com 600 vagas de agente da Polícia Federal. Com a publicação, o edital tem um prazo de até seis meses para ser publicado.

De acordo com o Folha Dirigida, o pedido de concurso, feito pela PF ao Ministério do Planejamento, solicitava 600 vagas de agente, 450 de escrivão e 150 de delegado. Agora a expectativa é pela autorização de abertura de concurso para essas duas últimas carreiras. Para concorrer a uma das vagas é preciso ter ensino superior completo (bacharelado em Direito no caso de delegado) e a carteira de habilitação (categoria B ou superior). A remuneração inicial oferecida é de R$7.887,33, incluindo o auxílio-alimentação, de R$373.


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Vagas: Caixa - Auxiliar de Bar - Auxiliar de Estoque



Caixa
Horário: das 11:00 às 18:00hs
Trabalho em Shopping com folgas semanais e 1 domingo no mês
Salário: R$1.000,00
Benefícios: Alimentação; Transporte; Assistência Médica e Odontológica
Interessados enviar currículo com nome da vaga para rhselecaorestaurante@outlook.com




Auxiliar de Bar

Trabalho em Shopping com folgas semanais e 1 domingo no mês

Salário: R$724,00 + participação (total R$1.000,00)

Benefícios: Alimentação; Transporte; Assistência Médica e Odontológica

Interessados enviar currículo com nome da vaga para rhselecaorestaurante@outlook.com

Ter conhecimento em preparo de Drinks
 

Auxiliar de Estoque
Salário: R$800,00
Lançamento de Notas em Sistema; Recebimento e conferência de mercadorias e Organização de Estoque
De segunda a sábado
Benefícios: Alimentação; Transporte; Assistência Médica e Odontológica
Interessados enviar currículo com nome da vaga para rhselecaorestaurante@outlook.com
Indispensável experiência na função
Atuar com MDC será um diferencial