TRT MINEIRO ISENTA EMPREGADO DE INDENIZAR EMPRESA PELO AVISO PRÉVIO NÃO CUMPRIDO

Quando o contrato de trabalho é por prazo indeterminado, se o trabalhador pede demissão e não cumpre o aviso prévio, o empregador poderá descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo, como estabelece o parágrafo 2º do artigo 487 da CLT. 

Porém, o empregador não tem direito de cobrar do empregado a quantia referente ao aviso prévio, na forma de indenização. Adotando esse entendimento, expresso no voto da juíza convocada Maria Cecília Alves Pinto, a 1ª Turma do TRT mineiro deu provimento ao recurso do reclamante nesse aspecto para excluir da condenação o pagamento do aviso prévio não cumprido pelo empregado.

A ação de cobrança contra o ex-empregado foi movida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, sob o argumento de que, ao pedir demissão do emprego, este teria logo informado que não cumpriria o aviso prévio. Por essa razão, a empresa postulou a condenação do trabalhador ao pagamento da quantia relativa ao aviso prévio não cumprido, com juros e correção monetária. 

Em sua defesa, o ex-empregado afirmou que, à época de sua rescisão contratual, a empresa lhe informou que não iria pagar o aviso porque ele estava mudando para um novo emprego, para o qual foi aprovado em concurso público. O Juízo de 1º Grau julgou parcialmente procedentes os pedidos da empresa e condenou o ex-empregado a pagar o aviso prévio não cumprido, sem computar juros e correção monetária. Ambas as partes recorreram: o trabalhador, protestando contra a condenação, e a empresa, adesivamente, insistindo na incidência de juros e correção monetária.

Em seu voto, a relatora destacou que o trabalhador foi aprovado em concurso público, cuja nomeação ocorreu no final de agosto de 2012, tendo dado aviso prévio à empresa no início de outubro de 2012. Entretanto, a empregadora não o liberou do cumprimento do aviso prévio.

A magistrada fundamentou seu voto no parágrafo 2º do artigo 487 da CLT. Ela explicou que, nos contratos por prazo indeterminado, se o empregado não der o aviso prévio, o empregador terá direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo. Mas esse dispositivo não trata de indenização, como faz o artigo 480 da CLT, pelo qual, nos contratos por prazo determinado, o empregado que pedir demissão terá de indenizar o empregador pelos prejuízos que a rescisão contratual tiver causado a este.

No entender da relatora, se a ré não efetuou o lançamento do aviso prévio a crédito, não há como pensar no desconto da parcela nos termos estabelecidos pelo parágrafo 2º do artigo 487 da CLT. Isto porque a empresa não tem o direito de efetuar a cobrança da parcela como se constituísse obrigação do ex-empregado a indenização do aviso prévio ao empregador, pois não existe previsão legal nesse sentido. 

A CLT preceitua apenas a possibilidade de desconto do aviso prévio, quando este não for cumprido, o que, no entender da juíza, faz pressupor que houve lançamento da parcela também como crédito do trabalhador.

Além disso, ressaltou, não houve saldo suficiente a receber no Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, tornando impossível qualquer desconto do aviso prévio, da forma prevista no parágrafo 2º do artigo 487 da CLT. Portanto, a magistrada concluiu que não pode subsistir a pretensão da empresa em obter a indenização pelo aviso prévio não cumprido.

Acompanhando esse entendimento, a Turma deu provimento ao recurso do trabalhador nesse aspecto e excluiu da condenação o pagamento referente ao aviso prévio não cumprido, ficando prejudicado o exame do recurso adesivo da empresa. (0001157-05.2013.5.03.0079 RO).

Fonte: TRT/MG - 31/07/2014 - Adaptado pelo Guia Trabalhista

IFBA recebe inscrições para curso técnico de saneamento até dia 10 de setembro

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) receberá até o dia 10 de setembro inscrições para 60 vagas em um curso técnico de saneamento. A formação, que tem duração de três anos e meio, é gratuita e tem como prioridade a redução dos impactos negativos sobre o meio ambiente. Além disso, o destaque é para os centros urbanos e o foco é a sustentabilidade. 

Jovens e adultos com idade a partir de 18 anos e com ensino fundamental completo podem se inscrever no site do IFBA e devem pagar uma taxa de R$ 30,00. Os candidatos que cursaram ensino fundamental em colégio público podem ser isentos parcialmente da taxa e efetuar o pagamento de apenas R$ 3,00. Neste caso, os interessados têm até o dia 21 de agosto para efetuar a inscrição. 

Metro 1

Projeto Vale Luz Coelba beneficiará 18 comunidades nesta semana

Nesta semana, de 11 a 16/08, o Vale Luz, projeto da Coelba que prevê a troca de resíduos sólidos recicláveis por descontos na conta de energia, visitará 18 bairros de Salvador: Pirajá, Bairro da Paz e Águas Claras (segunda-feira); Paripe, Massaranduba e Sussuarana (terça-feira); Jaguaripe II, Novos Alagados e Bate Facho (quarta-feira); Ilha Amarela, Pernambués e Alto do Peru (quinta-feira); Jardim das Margaridas, Nova Brasília e Bromélias (sexta-feira); Costa Azul, Tancredo Neves e IAPI (sábado). O horário de funcionamento das unidades nos bairros é das 9h às 15h30, exceto no sábado, quando o atendimento ocorre das 8h30 às 11h30.

ITINERÁRIO DOS CAMINHÕES – 11 a 16/08

 

Segunda-feira, 11/08:

 

Pirajá – Rua 8 de Novembro, próximo à igreja Matriz.

 

Bairro da Paz – Rua 20, 1ª Etapa, ao lado do Projeto Educar para Construir.

 

Águas Claras –  Estrada do Matadouro, em frente ao supermercado Morais.

 

 

Terça-feira, 12/08:

 

Paripe – Praça João Martins, em frente a pizzaria Veneza.

 

Massaranduba – Av. Juracy Magalhães, 45.

 

Sussuarana – Rua Flávio Cavalcante, próximo à Escola Municipal Acelino Maximiano da Encarnação.

 

 

Quarta-feira, 13/08:

 

Jaguaripe II – Praça Jaguaripe II, no Caminho 26.

 

Novos Alagados – Travessa 1º de Novembro, 90.

 

Bate Facho – 1ª Travessa Jorge Amado, próximo à Forte Lage.

 

 

Quinta-feira, 14/08:

 

Ilha Amarela – Rua do Cipó, em frente à igreja católica.

 

Pernambués – Rua 1º de Maio, próximo a Escola Raio do Sol.

 

Alto do Peru – Final de Linha.

 

 

Sexta-feira, 15/08:

 

Jardim das Margaridas – Rua Joaquim Ferreira, no Conjunto Recanto das Margaridas.

 

Nova Brasília – Rua  Paulo Afonso Baqueiro, em frente ao Colégio Municipal Lagoa do Abaeté.

 

Bromélias – Rua das Flores Bromélias 5, na estrada Cia Aeroporto.

 

 

Sábado, 16/08:

 

Costa Azul – Rua Professor Isaías Alves de Almeida, próximo à associação de moradores Santa Rosa de Lima.

 

Tancredo Neves – Rua Paraíba, em frente à Escola Zumbi dos Palmares, no final de linha.

 

IAPI – Rua Jair Santos (Final de linha), ao lado da Paróquia São Paulo.

 

 

TABELA DE PREÇOS:

 

Produtos / Valor por kg

 

PET - R$ 0,40

SOPRO BRANCO - R$ 0,30

SOPRO COLORIDO - R$ 0,05

PAPELÃO - R$ 0,05

PAPEL BRANCO - R$ 0,10

PAPEL MISTO - R$ 0,05

JORNAL - R$ 0,05

REVISTAS - R$ 0,05

LATINHA DE ALUMÍNIO - R$ 1,20

FERRO - R$ 0,05

SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E COLORIDOS - R$ 0,20

  

Aratu

Programa 'Vigilantes do Peso' faz palestras abertas ao público

O tema será Alimentação no Inverno, quando o corpo gasta mais energia para se manter aquecido

 Na próxima semana, de 11 a 16 de agosto, o programa de emagrecimento Vigilantes do Peso vai realizar palestras abertas ao público em Salvador. O tema será Alimentação no Inverno, quando o corpo gasta mais energia para se manter aquecido.

Essa característica do metabolismo pode ser usada a favor de quem quer emagrecer. As orientadoras do programa vão abordar o tema, além de dar dicas de como usar o metabolismo a favor do emagrecimento na estação mais fria do ano. Mais informações sobre dias, horários e locais das palestras podem ser obtidas no telefone 0800 726 6171 ou no site do Vigilantes do Peso (www.vigilantesdopeso.com.br).

Simpósio no Hospital Português aborda tratamentos da obesidadeA influência do comportamento emocional na obesidade,  transtornos alimentares, a diferença da perda de peso com e sem exercício físico são alguns dos temas que serão abordados no II Simpósio de Nutrição e Obesidade, nos dias 15 e 16 de agosto, no Hospital Português. 

O evento é promovido pelo NTCO (Núcleo de Tratamento e Cirurgia da Obesidade). Temas avançados em nutrição e cirurgia bariátrica, como gestação em mulheres operadas, cirurgia em extremos de idade e falha do tratamento cirúrgico integram a programação  do Simpósio, que será presidido pela nutricionista Cláudia Daltro. Informações e inscrições: www.ntco.com.br.

Correio 

Veja as vagas de emprego em Salvador oferecidas pelo SIMM para segunda-feira (11)

Operador de telemarketing ativo (vaga exclusiva para pessoa com deficiência)
Ensino médio completo, não exige experiência.
10 vagas

Cozinheiro geral
Ensino médio completo, vaga zoneada para Lauro de Freitas, 3 meses de experiência.
10 vagas

Garçom
Ensino médio completo, sexo masculino, vaga zoneada para Lauro de Freitas, 3 meses de experiência.
10 vagas


Garçom
Ensino médio incompleto, sexo masculino, Nordeste de Amaralina, Santa Cruz, Pernanbués, Brotas, Boca do Rio, Vale dos Rios, Liberdade, São Marcos e Pau da Lima, 6 meses de experiência.
6 vagas

Vendedor interno
Ensino médio completo, 3 meses de experiência.
6 vagas

Pizzaiolo
Ensino médio completo, sexo masculino, vaga zoneada para Nordeste de Amaralina, Santa Cruz, Pernambués, Brotas, Boca do Rio, Vale dos Rios Liberdade, São Marcos e Paula da Lima, 6 meses de experiência.
5 vagas

Auxiliar de limpeza (exclusiva para pessoa com deficiência)
Ensino fundamental completo, não exige experiência.
5 vagas

Auxiliar de padeiro
Ensino fundamental completo, 6 meses de experiência.
4 vagas

Vendedor interno
Ensino médio completo, sexo masculino, imprescindível possuir experiência com venda de produtos de informática, 6 meses de experiência.
3 vagas

Ajudante de pizzaiolo
Ensino médio incompleto, sexo masculino, vaga zoneada para Nordeste de Amaralina, Santa Cruz, Pernanbués, Brotas, Boca do Rio, Vale dos Rios, Liberdade, São Marcos e Pau da Lima, 6 meses de experiência.
3 vagas

Auxiliar de limpeza
Ensino médio incompleto, vaga zoneada para os bairros de Nordeste de Amaralina, Santa Cruz, Pernanbués, Brotas, Boca do Rio, Vale dos Rios, Liberdade, São Marcos e Pau da Lima, sexo masculino, 6 meses de experiência.
3 vagas

Vendedor interno
Ensino médio completo, 6 meses de experiência.
3 vagas

Instalador de purificadores
Ensino médio completo, sexo masculino, habilitação A, possuir moto, não exige experiência.
3 vagas

Bioquímico
Ensino superior completo em bioquímica, 1meses de experiência.
3 vagas

Agente de higienização
Ensino médio completo, sexo masculino, 6 meses de experiência.
3 vagas

Técnico em laboratório
Ensino médio completo, imprescindível possuir curso técnico em patologia química, 6 meses de experiência.
3 vagas

Assistente de vendas
Ensino médio completo, habilitação B, 6 meses de experiência.
3 vagas

Supervisor de panificadora
Ensino médio completo, sexo feminino, 6 meses de experiência.
2 vagas

Auxiliar de escrituração fiscal
Ensino médio completo, sexo feminino, 6 meses de experiência.
2 vagas

Analista contábil
Ensino médio completo, sexo feminino, imprescindível possuir conhecimento de análise de contas e lançamentos contábeis, 6 meses de experiência.
2 vagas

Motorista de caminhão
Ensino médio completo, sexo masculino, habilitação D, imprescindível curso técnico em mecânica, eletromecânica, eletrotécnico, ou outro curso na área de mecânica, 6 meses de experiência.
2 vagas

Promotor de vendas
Ensino médio completo, 6 meses de experiência.
2 vagas

Lavador de veículos
Ensino fundamental incompleto, sexo masculino, 6 meses de experiência.
2 vagas

Sondador de solo
Ensino médio incompleto, 6 meses de experiência.
2 vagas

Auxiliar de sondagem
Ensino médio incompleto, 6 meses de experiência.
2 vagas

Garçom
Ensino fundamental completo, 6 meses de experiência.
2 vagas

Encarregado de manutenção – 2762708
Ensino médio completo, sexo masculino, 6 meses de experiência.
2 vagas

Cozinheiro de restaurante
Ensino fundamental completo, imprescindível possuir curso de gastronomia, sexo masculino, vaga zoneada para os bairros próximo a Barra e Pituba, 6 meses de experiência.
2 vagas

Barman
Ensino médio incompleto, vaga zoneada para Nordeste de Amaralina, Santa Cruz, Pernambués, Brotas, Boca do Rio, Vale dos Rios, Liberdade, São Marcos e Pau da Lima, 6 meses de experiência.
2 vagas

Auxiliar de linha de produção (vaga exclusiva para pessoa com deficiência)
Ensino médio completo, 6 meses de experiência.
2 vagas

Barman
Ensino fundamental completo, vaga zoneada para Lauro de Freiras, 3 meses de experiência.
2 vagas

Ajudante de cozinha
Ensino fundamental completo, sexo masculino, vaga zoneada para bairros próximos à Barra e Pituba, 6 meses de experiência.
2 vagas

Técnico de edificações
Ensino médio completo, imprescindível curso de edificações e conhecimento em licitações, 6 meses de experiência.
2 vagas

Servente de obra (temporária)
Ensino médio completo, sexo masculino, 6 meses de experiência.
2 vagas

Servente de obras (vaga exclusiva para pessoa com deficiência)
Ensino fundamental completo, não exige experiência.
2 vagas

Vendedor de serviços
Ensino médio completo, habilitação B, 6 meses de experiência.
1 vaga

Estofador de móveis
Ensino médio completo, sexo masculino, 6 meses de experiência.
1 vaga

Mecânico socorrista
Ensino fundamental completo, sexo masculino, habilitação D, imprescindível conhecimento de motores a diesel eletrônico, sistema de freios e transmissão, 3 meses de experiência
1 vaga

Mecânico socorrista
Ensino médio completo, sexo masculino, habilitação A e B, 6 meses de experiência.
1 vaga

Auxiliar de limpeza (exclusiva para pessoa com deficiência)
Ensino fundamental completo, 6 meses de experiência.
1 vaga

Auxiliar de cozinha- 2750383
Ensino médio completo, vaga zoneada para os bairros de Nordeste de Amaralina, Santa Cruz, Pernambués, Brotas, Boca do Rio, Vale dos Rios, Liberdade, São Marcos e Pau da Lima, 6 meses de experiência.
1 vaga

Eletricista de caminhões
Ensino fundamental completo, 6 meses de experiência.
1 vaga

Chapista de automóveis
Ensino fundamental completo, 6 meses de experiência.
1 vaga

Recepcionista de hotel
Ensino médio completo, sexo masculino, 6 meses de experiência.
1 vaga

Auxiliar de manutenção predial
Ensino médio completo, sexo masculino, 6 meses de experiência.
1 vaga

Professor de matemática do ensino fundamental
Ensino superior completo licenciatura em matemática, 6 meses de experiência.
1 vaga

Instrutor de aprendizagem (temporária)
Ensino superior completo em pedagogia ou letras vernáculas, imprescindível possuir experiência em gestão e treinamento de pessoal, sexo feminino, 6 meses de experiência.
1 vaga

Zelador
Ensino médio completo, sexo feminino, 6 meses de experiência.
1 vaga

Coordenador comercial
Ensino médio completo, 6 meses de experiência.
1 vaga

Mecânico de caminhão diesel
Ensino médio completo, sexo masculino, habilitação D, 6 meses de experiência.
1 vaga

Motorista de caminhão guincho
Ensino médio completo, sexo masculino, habilitação D, imprescindível possuir curso MOP, 6 meses de experiência.
1 vaga

Auxiliar de linha de produção (vaga exclusiva para pessoa com deficiência)
Ensino fundamental completo, sexo masculino, 6 meses de experiência.
1 vaga

Técnico de refrigeração de ar condicionado para carros
Ensino fundamental completo, sexo masculino, 6 meses de experiência.
1 vaga

Eletrotécnico
Ensino médio completo, sexo masculino, imprescindível possuir curso técnico em eletrotécnica, 6 meses de experiência.
1 vaga

Consultor de vendas
Ensino superior incompleto em administração, ciências contábeis e áreas afins, sexo feminino, habilitação B, possuir carro, 6 meses de experiência.
1 vaga

Gerente de loja de calçados
Ensino superior incompleto em administração, disponibilidade para viajar e mudar de residência, 6 meses de experiência.
1 vaga

Auxiliar de higienização hospitalar
Ensino médio completo, sexo masculino, 6 meses de experiência.
1 vaga

Auxiliar de oftalmologia
Ensino médio completo, sexo feminino, imprescindível experiência em clínica de oftalmologia, 6 meses de experiência.
1 vaga

Pintor industrial
Ensino médio completo, sexo masculino, habilitação A e B, imprescindível ter concluído ou estar frequentando curso técnico, 6 meses de experiência.
1 vaga

Instalador de sistema retrátil de varanda
Ensino fundamental completo, 6 meses de experiência
1 vaga

Auxiliar de atendimento (estágio)
Ensino médio incompleto, não exige experiência.
15 vagas


Auxiliar de reposição (estágio)
Ensino médio incompleto, não exige experiência.
11 vagas

Assistente de vendas (estágio)
Ensino médio incompleto, sexo masculino, não exige experiência
2 vagas

Auxiliar administrativo (estágio)
Ensino médio incompleto, sexo feminino, não exige experiência.
2 vagas

Instrutor de academia (estágio)
Ensino superior incompleto em educação física, não exige experiência.
2 vagas

Consultor de vendas (estágio)
Ensino superior incompleto em administração, sexo masculino, não exige experiência.
2 vagas

Auxiliar de cozinha (estágio)
Ensino médio incompleto, sexo feminino, não exige experiência.
1 vaga

Auxiliar de caixa (estágio)
Ensino médio incompleto, sexo feminino, não exige experiência.
1 vaga

Estoquista (estágio)
Ensino superior incompleto em administração ou logística, sexo masculino, não exige experiência.
1 vaga

Auxiliar de nutrição dietética (estágio)
Ensino superior incompleto em nutrição, não exige experiência.
1 vaga

Os interessados deverão ir a um dos postos do Simm, no Comércio - Rua Miguel Calmon, 382; no Cabula - Praça da Mangueira, 84, em Cajazeiras - Estrada do Coqueiro Grande, 1.902; na Boca do Rio - Rua Abelardo Andrade de Carvalho, 141, anexo ao Colégio Imeja; em Itapuã - Avenida Dorival Caymmi, s/nº, dentro da Feira de Itapuã, levando originais da Carteira de Trabalho, carteira de Identidade, CPF, comprovantes de residência e histórico escolar, além do número do PIS, Pasep ou NIS.

O atendimento é feito das 8h às 17h, mediante distribuição de senhas, que são entregues a partir das 6h30. O público conta ainda com um ponto de atendimento do Simm na Estação Ferroviária da Calçada, nas instalações da Agência da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), cujo horário de atendimento é das 8 às 14h. As vagas podem ser preenchidas ao longo do dia.

Os candidatos podem usufruir, também, do atendimento por hora marcada, que funciona das 08 às 16 horas, pelo telefone 2203-2016 ou 0800-2853111 para ligações gratuitas.