Curso de Legislação Trabalhista e Previdenciária com Foco no eSocial

Facilitador: Professor Heleno Rocha

Graduado em Ciências Contábeis pela UCSAL e Pós graduado em Perícia Contábil, é Consultor de Empresas especializado nas áreas Trabalhistas e Previdenciárias, atua nas áreas de RH e Departamento Pessoal a mais de 15 anos, é também facilitador de cursos relacionados às áreas Contábil, Trabalhista e Previdenciária. O mesmo atua como Professor da Pós Graduação da Fundação Visconde de Cairu e Faculdade Maurício de Nassau, CEPPEX (Guanambi), FUNDACEN e CONAPROF, o mesmo também contribuiu com outras Instituições de Ensino Superior a exemplo da UCSAL, UFBA, UNEB, UNIME, UNIFACS, Faculdade da Cidade, D.Pedro II, Faculdade Vasco da Gama, Faculdade Castro Alves, dentre outras, esteve Coordenador da FVC Consult na Consultoria Trabalhista, é palestrante do CRC-Ba e BKR Businnes School - RJ, atua como Consultor em diversas Empresas Nacional e Internacional nos mais diversos segmentos e atualmente é Diretor da H12 Consultoria e Treinamentos Empresariais Ltda.

Investimento: Valor em dinheiro: R$ 350,00 entre os dias 20 a 23/04, R$ 300,00 entre os dias 17 a 20/04 e R$ 280,00 por pessoa para cada grupo de 3 pessoas inscritas juntas.

Dados Bancários:

Banco Bradesco

Ag.: 3231

C/C 87889-8

Local: Rua Miguel Calmon, Edf Conde dos Arcos, 5º andar, próximo a Faculdade Jorge Amado, após a praça da Mãozinha, ao lado do Edf Citibanck, no Comércio, Salvador, Bahia

Data: 24/04

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Horário: Das 08:30 as 17:00 hs.

Direito a Certificado e Cofeebreak

Fone para Contato: 9213-5341/8738-2516/3241-0818 (Cláudia)

Obs.: Descontos para associados.

Heleno Rocha

Conteúdo Programático

Introdução
• O que é o eSocial?
• Qual a importância do estudo da legislação trabalhista e previdenciária para implantação do eSocial?
• Prazos de vigência (cronograma estimado).
Legislação Trabalhista 
• Admissão de empregados
- Registro do trabalhador – livro/ficha e CTPS
- Informações cadastrais dos trabalhadores
- Documentos obrigatórios na admissão – quais os documentos o eSocial exigirá?
- Contratos de Trabalho – Determinado e Indeterminado
• Jornada e horário de trabalho
- Duração e horário de trabalho.
- Horas extraordinárias e compensadas

• Remuneração e salário
- Natureza jurídica das parcelas (salarial ou indenizatória) – prepare-se para a Tabela de rúbricas do eSocial! - Ajuda de custo e diárias para viagem
- Adicionais (noturno, extraordinário, insalubridade, periculosidade)
- Salário-utilidade e gratificações - formas de pagamento do salário

• Férias - Aviso de férias - Férias individuais
- Férias “antecipadas”, Férias no “papel” – Essas práticas serão permitidas?
- Fracionamento de férias – quais são as situações legais e qual será a leitura dessas situações no eSocial?
• Rescisão do contrato de trabalho
- Modalidades de rescisão contratual
- Qual o prazo para o envio das informações das rescisões para o eSocial?

• Interrupção e Suspensão do contrato de Trabalho
- Afastamento por serviço militar
- Férias
- Licença Paternidade

• Estabilidades - Legais e convencionais – entenda as regras das estabilidades para as informações do eSocial
- CIPA, Acidente do Trabalho, Dirigentes Sindicais, Gestante, etc.
- Qual será a leitura do eSocial nos casos de dispensa de empregados portadores de estabilidades? 

• Estagiário
- Quais as regras vigentes para estágio?
- Quais informações o eSocial exigirá da empresa em relação aos estagiários?
• FGTS
- Qual destino do programa SEFIP/GFIP?
- Como ficará o prazo para recolhimento do FGTS?

Legislação Previdenciária
• Encargos previdenciários - Contribuições sobre a folha de folha de pagamento
- Riscos Ambientais do Trabalho - RAT
- Desoneração da folha de pagamento

• Folha de pagamento - Obrigação
- Regras
- Descrição da rubricas – parcelas integrantes e não integrantes
- Regime de competência