Cargos são de nível médio e superior.
Edital deve ser publicado até junho deste ano.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) escolheu a Fundação Cultural Dom
Manoel Pedro da Cunha Cintra para organizar seu concurso para 400 vagas
do plano de carreiras e cargos de ciência, tecnologia, produção e
inovação. O extrato de dispensa de licitação com a escolha da organizadora foi divulgado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15).
Serão 35 vagas para especialista em ciência e tecnologia e inovação em
saúde pública (nível superior), 169 para pesquisador em saúde pública -
assistente (nível superior), 113 para tecnologista em saúde pública
(nível superior), 8 para analista de gestão em saúde pública (nível
superior) e 75 para técnico em saúde pública (nível médio).
O
concurso foi autorizado pelo Ministério do Planejamento em 4 de dezembro
de 2013. A realização do concurso público e provimento dos cargos estão
condicionados à existência de vagas na data da nomeação, à declaração
do respectivo ordenador de despesa, quando
do provimento dos
referidos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova
despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de
Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem
utilizados; e à substituição dos trabalhadores terceirizados que
executam atividades não previstas no Decreto nº 2.271, de 7 de julho de
1997, cujos nomes deverão constar de relação, a ser publicada
previamente
à nomeação dos candidatos aprovados, de acordo com o
disposto no art. 1º da Portaria Interministerial MP/CGU nº 494, de 18 de
dezembro de 2009, o que implicará o remanejamento de dotações
orçamentárias de "Outras Despesas Correntes" para "Pessoal e Encargos
Sociais", no montante equivalente ao custo dos cargos providos, até que
esta despesa esteja definitivamente incorporada aos limites
orçamentários anuais de pessoal e encargos sociais da Fiocruz.
Ainda segundo a portaria, o provimento dos cargos que serão alocados na
Fiocruz terá como contrapartida, respectivamente, a extinção de 400
postos de trabalho terceirizados que
estão em desacordo com a legislação vigente
O prazo para publicação do edital de abertura do concurso público será
de até seis meses, contado a partir da data da publicação desta
portaria, ou seja, até junho de 2014.
Do G1, em São Paulo
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