Concurso para agente penitenciário será lançado nesta terça-feira (12)

Será publicado no Diário Oficial desta terça-feira (12) o primeiro edital para concurso público do Estado da Bahia com reserva de vagas para negros e pardos. Realizado pelas secretarias da Administração (Saeb) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), o concurso irá oferecer 490 vagas na carreira de agente penitenciário, sendo 147 delas reservadas aos candidatos que se declararem negros ou pardos - 30% do total, de acordo com o Decreto nº 15.353, publicado nesta segunda-feira (11).
          
As inscrições deverão ser feitas no site da organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC, de 18 a 28 de agosto, observando o horário de Brasília. A taxa é no valor de R$ 60. No ato da inscrição, os candidatos deverão informar se optam pelas vagas de ampla concorrência ou se irão aderir à cota racial, sendo necessário se autodeclarar negro ou pardo, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Serão ofertadas 343 vagas de ampla concorrência, sendo 275 para homens e 68 para mulheres. Do total de vagas para as cotas raciais, 119 serão destinadas aos homens e 28 para as mulheres. Todas as 490 oportunidades de trabalho serão distribuídas entre sete localidades: Salvador e Região Metropolitana (286), Feira de Santana (51), Paulo Afonso (20), Ilhéus (18), Jequié (28), Vitória da Conquista (17) e Teixeira de Freitas (70).        

Os candidatos aprovados no concurso serão convocados para o curso de formação de agente penitenciário, com percepção de bolsa de estudo no valor de um salário mínimo. Uma vez formado agente penitenciário, terá remuneração inicial de R$ 1.776,69 e jornada mínima de trabalho de 30 horas semanais.
         
O concurso contará com duas etapas: a primeira, de provas objetivas, e a segunda, com prova discursiva - ambas de caráter eliminatório e classificatório. Segundo o cronograma provisório, as provas serão aplicadas no final do mês de setembro nas cidades baianas de Salvador, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas, Jequié e Ilhéus, de acordo com a localidade para qual o candidato se inscreveu.

O edital prevê ainda, sob responsabilidade da Seap, a convocação para realização de exames pré-admissionais (exame de documentação, avaliação psicológica, exame médico, teste de aptidão física e investigação social).

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