Facilitador: Professor Heleno Rocha
Graduado em Ciências Contábeis pela UCSAL e Pós graduado em Perícia
Contábil, é Consultor de Empresas especializado nas áreas Trabalhistas e
Previdenciárias, atua nas áreas de RH e Departamento Pessoal a mais de 15 anos,
é também facilitador de cursos relacionados às áreas Contábil, Trabalhista e
Previdenciária. O mesmo atua como Professor da Pós Graduação da Fundação
Visconde de Cairu e Faculdade Maurício de Nassau, CEPPEX (Guanambi),
FUNDACEN e CONAPROF, o mesmo também contribuiu com outras Instituições de
Ensino Superior a exemplo da UCSAL, UFBA, UNEB, UNIME, UNIFACS, Faculdade da
Cidade, D.Pedro II, Faculdade Vasco da Gama, Faculdade Castro Alves, dentre
outras, esteve Coordenador da FVC Consult na Consultoria Trabalhista, é
palestrante do CRC-Ba e BKR Businnes School - RJ, atua como Consultor em
diversas Empresas Nacional e Internacional nos mais diversos segmentos e
atualmente é Diretor da H12 Consultoria e Treinamentos Empresariais Ltda.
Investimento: Valor em dinheiro: R$ 350,00 entre os dias 20 a 23/04, R$
300,00 entre os dias 17 a 20/04 e R$ 280,00 por pessoa para cada grupo de 3
pessoas inscritas juntas.
Dados Bancários:
Banco Bradesco
Ag.: 3231
C/C 87889-8
Local: Rua Miguel Calmon, Edf Conde dos Arcos, 5º
andar, próximo a Faculdade Jorge Amado, após a praça da Mãozinha, ao lado do
Edf Citibanck, no Comércio, Salvador, Bahia
Data:
24/04
.
Horário: Das 08:30 as 17:00 hs.
Direito a Certificado e Cofeebreak
Fone para Contato: 9213-5341/8738-2516/3241-0818 (Cláudia)
Obs.: Descontos para associados.
Heleno Rocha
Conteúdo Programático
Introdução
• O que é o eSocial?
• Qual a importância do estudo da legislação
trabalhista e previdenciária para implantação do eSocial?
• Prazos de
vigência (cronograma estimado).
Legislação Trabalhista
• Admissão
de empregados
- Registro do trabalhador – livro/ficha e CTPS
- Informações cadastrais dos trabalhadores
- Documentos obrigatórios na admissão – quais os documentos o eSocial exigirá?
- Contratos de Trabalho – Determinado e Indeterminado
• Jornada e horário de trabalho
- Duração e horário de trabalho.
- Horas extraordinárias e compensadas
• Remuneração e salário
- Natureza jurídica das parcelas (salarial ou indenizatória) – prepare-se para
a Tabela de rúbricas do eSocial!
- Ajuda de custo e diárias
para viagem
- Adicionais (noturno,
extraordinário, insalubridade, periculosidade)
- Salário-utilidade e gratificações - formas de pagamento do salário
• Férias
- Aviso de férias
- Férias individuais
- Férias “antecipadas”, Férias no “papel” – Essas práticas serão permitidas?
- Fracionamento de férias – quais são as situações legais e qual será a leitura
dessas situações no eSocial?
• Rescisão
do contrato de trabalho
- Modalidades de rescisão contratual
- Qual o prazo para o envio das informações das rescisões para o eSocial?
• Interrupção e Suspensão do contrato de
Trabalho
- Afastamento por serviço
militar
- Férias
- Licença Paternidade
• Estabilidades
- Legais e convencionais –
entenda as regras das estabilidades para as informações do eSocial
- CIPA, Acidente do Trabalho, Dirigentes Sindicais, Gestante, etc.
- Qual será a leitura do eSocial nos casos de dispensa de empregados portadores
de estabilidades?
• Estagiário
- Quais as regras vigentes para estágio?
- Quais informações o eSocial exigirá da empresa em relação aos estagiários?
• FGTS
- Qual destino do programa SEFIP/GFIP?
- Como ficará o prazo para recolhimento do FGTS?
Legislação
Previdenciária
• Encargos
previdenciários
- Contribuições sobre a
folha de folha de pagamento
- Riscos Ambientais do Trabalho - RAT
- Desoneração da folha de pagamento
• Folha de
pagamento
- Obrigação
- Regras
- Descrição da rubricas – parcelas integrantes e não integrantes
- Regime de competência
