Agora ficou mais fácil obter segunda via das certidões de Nascimento,
Casamento e Óbito. Os cidadãos podem fazer a solicitação pela internet, no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), com a implantação do Sistema de Controle de Certidões (SCC) nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de Salvador.
A
novidade foi implantada nesta terça-feira (14), depois que foi
publicada a Instrução Normativa Conjunta da Corregedoria Geral de
Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior, divulgada no Diário de
Justiça Eletrônico do dia 10 de janeiro.
Passo a PassoO
cidadão vai precisar ter um login e senha para acessar o serviço, que
podem ser cadastrados no próprio Portal do TJBA. Depois de informar
alguns dados de identificação (nome, CPF ou RG e e-mail), é possível
escolher em qual cartório deseja que seja impressa a segunda via da
certidão.
Ao solicitar o documento, também serão fornecidas
informações de como proceder para a geração do Documento de Arrecadação
Judicial e Extrajudicial (DAJE), localização do cartório escolhido e
número de protocolo da solicitação. O sistema garante também a emissão
de uma notificação, convidando o cidadão a comparecer ao cartório para
retirada do documento, com o DAJE pago, em mãos.
Ainda segundo o
provimento das Corregedorias, se o registro não for localizado na base
de dados do SCC e o cidadão não saiba qual o cartório de origem do seu
registro, será apresentado a ele um link. Neste endereço, o requerente
deve preencher um formulário, em que informará alguns dados de
identificação que ajudem na localização do cartório de origem. Nestes
casos, o sistema notificará o cidadão quanto às orientações futuras para
a emissão do documento.
IBAHIA
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